A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências
Exoneração do cargo de Gestor Tributário e outras providências
DECRETO Nº. 97 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE PADRÃO FISCAL MUNICIPAL – UPFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. O prefeito designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define as respectivas atribuições de cada membro.
DECRETO Nº 066, DE 05 DE JULHO DE 2019.. Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério do Desenvolvimento Regional.
DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:
DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.
DECRETO Nº 138 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. O decreto convoca servidores da Secretaria de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos para atuarem como presidentes e mesários nas eleições para Conselheiros Tutelares, estabelecendo responsabilidades e diretrizes para sua participação no pleito.
DECRETO Nº 058, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.
DECRETO Nº 195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1992
DECRETO Nº 158 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 88 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 86 , DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
