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CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERACAO E REFORMA COM AMPLIACAO DE IMOVEL DO CEI - CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARCELINO PENACHIONI NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
Nomeados membros para a Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI, com AGNALDO RODRIGUES como presidente.
Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 34, DE 03 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.
DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.
DECRETO Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O decreto estabelece a regulamentação da inspeção industrial e higiênico-sanitária de produtos de origem animal em agroindústrias de pequeno porte no município, visando garantir a qualidade e segurança dos produtos comercializados.
DECRETO Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Fica convocada a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em São José dos Quatro Marcos, com foco nos desafios do envelhecimento e o papel das políticas públicas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
DECRETO Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2019. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece um prazo prorrogado para o recolhimento do IPTU com desconto de 20% para pagamento em cota única.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O decreto homologa o relatório final da Comissão Especial que avaliou os processos de investidura dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo-lhes estabilidade no município.
DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 151 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1964
DECRETO Nº 149 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 108 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 81 , DE 12 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO 33/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 30/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
