DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.
COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.
DECRETO Nº 137, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 014/2022 que dispõe sobre o Calendário 2022 de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 132, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL – CIDESAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 165 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 155 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 127 , DE 01 DE setembro DE 2023
DECRETO Nº 120 , DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 85 , DE 26 DE junho DE 2023
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026
Fundamentação legal: Art. 37, “caput”, da Constituição Federal; Art. 8º, §1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI); Art. 5º, §1º, inciso IV, da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com redação dada pela Lei nº 14.685/2023.
Registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de materiais de decoração e iluminação, bem como na prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada da decoração e iluminação natalina, a serem executados na Praça da Matriz Central do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.
DECRETO N° 125 . DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2066
Decretos de crédito adicional suplementar para diversos setores do município
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
