DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 165, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O decreto prorroga a validade do Processo Seletivo de Prestação de Serviço da Secretaria Municipal de Saúde por mais um exercício financeiro.
DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.
DECRETO Nº 150 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 147 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1966
DECRETO Nº 146 , DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1967
DECRETO Nº 102 , DE 20 DE julho DE 2023
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 71 , DE 26 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1960
DECRETO 32/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Prefeitura Municipal realiza Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 com foco em transparência e participação popular.
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS
[LICITANET] - Aquisição de gás oxigênio medicinal e fluxometros para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO N° 121 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021
