Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
Concede aposentadoria especial por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com proventos integrais calculados pela média das maiores contribuições e sem direito à paridade.
Concede benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e sem direito a paridade, conforme processo administrativo do PREVIQUAM.
Designo servidor para acompanhar e fiscalizar contrato relacionado à prestação de serviços em contestações de processos judiciais do PREVIQUAM.
O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Portaria determina o encerramento do benefício de aposentadoria por invalidez em razão de falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência de São José dos Quatro Marcos.
Benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição extinto, devido ao falecimento do segurado.
Concede função gratificada a servidor responsável pelo setor contábil do fundo municipal de previdência de São José dos Quatro Marcos.
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social
A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
PORTARIA N.º 019/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. José Cirilo da Silva”.
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
PORTARIA N.º 018/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de A posentadoria por invalidez em favor do Sr. Delzirdo Dias dos Santos”
Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
PORTARIA N.º 016/2024 - Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão por morte em favor de Maria Marques dos Santos.
