DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.
DECRETO Nº 072, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. Decreta luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Prof. Orivaldo de Paula Chagas.
DECRETO Nº 072, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 072, DE 03 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos altera as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, permitindo eventos corporativos e atividades em igrejas com limitação de capacidade e regras de distanciamento.
DECRETO Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de implantar o Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente na prefeitura.
DECRETO Nº 72 , DE 26 DE maio DE 2023
DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.
DECRETO Nº 073, DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O decreto homologa o relatório final da Comissão Especial que avaliou os processos de investidura dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo-lhes estabilidade no município.
DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
DECRETO Nº 73 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.
DECRETO Nº 74 , DE 01 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.
DECRETO N.º 075 DE 2019. DECRETO N.º 075, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 75 , DE 01 DE junho DE 2023
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.
