DECRETO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais em 2,94% para aqueles com salário base até um teto específico, garantindo o direito ao benefício mesmo com mudanças na classe salarial durante o ano.
DECRETO Nº 043 DE 30 DE MARÇO DE 2023. DECRETO Nº 043, DE 30 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.
DECRETO Nº. 044 DE 12 DE MAIO DE 2016.. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de sete dias e um feriado municipal em homenagem ao falecimento do Pe. Georges Joseph Pierre Marie Martin.
DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.
DECRETO Nº 44 , DE 03 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023
DECRETO Nº 045, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
DECRETO Nº 046, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 47, DE 03 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 47, DE 07 DE MAIO DE 2018. O decreto atualiza os valores das diárias para servidores municipais que se afastarem do município, estabelecendo diferentes montantes conforme o cargo e especificando condições para o pagamento.
DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
