Decretos N° 0207/2024

DECRETO Nº 207 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso de receita.

Decretos N° 0204/2024

DECRETO Nº 204 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a destinação de recursos para diversas secretarias e departamentos municipais.

Decretos N° 0203/2024

DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DECRETO Nº 203 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.2002

Decretos N° 0206/2024

DECRETO Nº 206 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, totalizando um valor significativo, destinado a diversas dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais nas áreas de administração, educação e saúde.

Decretos N° 0205/2024

DECRETO Nº 205 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento atual, destinado principalmente à manutenção da merenda escolar e ao pagamento de pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

10 - Ordem Cronológica de Pagamento - Outubro 2024-2

Decretos N° 0208/2024

DECRETO Nº 208, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abastecimento de Frotas 30 de OUTUBRO 2024

ESTOQUE DE MEDICAMENTOS - 30/10/2024

Relatório detalhado sobre a posição de estoque da farmácia municipal, incluindo medicamentos e suas respectivas quantidades e validades.

Decretos N° 0202/2024

DECRETO Nº 202, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.. ALTERA O 001/2021, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARDÁPIOS(1 A 3 ANOS DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(7 A 11 MESES DE IDADE)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(ENS. FUNDAMENTAL)-NOV. E DEZ.2024

CARDÁPIOS(PRÉ-ESCOLA)-NOV. E DEZ.2024

Decretos N° 0196/2024

DECRETO Nº 196 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para a Secretaria Municipal de Fomento Agroindustrial e Comercial, com a cobertura proveniente da anulação de recursos de outros departamentos.

Decretos N° 0201/2024

DECRETO Nº 201 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fortalecer os serviços de saúde municipal, com alocação de recursos para a manutenção da Secretaria de Saúde e programas de saúde da família.

Decretos N° 0198/2024

DECRETO Nº 198 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de programas de saúde e assistência social, com a cobertura proveniente da anulação de outras dotações.

FILA DE ESPERA SÃO FRANCISCO OUTUBRO