LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 05 DE MAIO DE 2016.. Dispõe Sobre alteração na Lei Complementar n° 032 de 06 de Junho de 2013, e Dá outras Providências.
DECRETO Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 187, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 202 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 184 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 98 , DE 17 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 91 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
Participe da palestra que apresentará os resultados da Reavaliação Atuarial 2026 do PREVIQUAM
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre promoção por tempo de serviço e merecimento e dá outras providências
Publicação de portaria referente à nomeação para o cargo em comissão de assessor de gabinete no município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE PONTES DE CONCRETOS SOBRE OS CORREGOS ÁGUAS CLARAS E RAIZAMA LOCALIZADADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - CONFORME CONVENIO Nº 882114/2018
