DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retifica portaria anterior para corrigir informações sobre concessão de férias referente a período aquisitivo do quadro de servidores municipais.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021.
Readaptação de servidora para exercer cargo administrativo no Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni por período determinado, conforme laudo médico e legislação municipal.
“REFERENTE AQUISIÇÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS, PARA AS FAMÍLIAS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF/CRAS E DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/PSE, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO SOCIAL DA EQUIPE TÉCNICA DE REFERENCIA DO SERVIÇO.”
Designação de servidor para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos no município de São José dos Quatro Marcos.
Portaria autoriza a conversão de licença especial em abono pecuniário para servidora do município conforme legislação vigente.
Portaria transfere servidor da Secretaria de Obras para a Secretaria de Saúde, revogando disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.
DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O decreto estabelece a atualização do salário mínimo vigente, que será utilizado como base para o reequilíbrio financeiro das parcelas do contrato de locação.
Órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, atuando na proteção, aconselhamento, encaminhamento, requisição de serviços e fiscalização.
Concede trinta dias de férias a servidora municipal referente ao período aquisitivo anterior, conforme legislação vigente do município.
