Parecer de Gestão – 2º Sem. 2024 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA N° 127 DE 12 DE MARÇO DE 2021

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público Municipal, com a finalidade de realizar todos os acompanhamentos e análises das atividades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal.

PORTARIA Nº 279 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

Conceder promoção por tempo de serviço e merecimento a servidora Luciene Soares Bonfim Ricci.

PORTARIA Nº 270 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

A Portaria Nº 270 concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

PORTARIA Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025

Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com efeitos retroativos

Decretos N° 0006/2017

DECRETO Nº. 006 DE 10 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Decretos N° 0010/2019

DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 010, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Decretos N° 0081/2019

DECRETO Nº 081, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

Decretos N° 0007/2020

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

Decretos N° 0101/2020

COVID-19: DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0175/2023

DECRETO Nº 175, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA O §3° DO ARTIGO 8° DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 PARA DISPOR SOBRE A ATUAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”

Decretos N° 0009/2024

DECRETO Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. REVOGA O DECRETO Nº 095/2023 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SEFAICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos N° 0141/2023

DECRETO Nº 141 , DE 02 DE outubro DE 2023

PORTARIA N° 51 DE 09 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 10/03/2026

Dispõe sobre a aprovação do projeto de aquisição de microrrevestimento asfáltico para as vias urbanas do município de São José dos Quatro Marcos/MT e dá outras providências

PORTARIA N.º 028/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 26/08/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências

Cardápios (7 a 11 Meses de Idade) Agosto, Setembro e Outubro 2025

Renúncia fiscal prevista 2023

Relatório Anual de Gestão da Saúde de São José dos Quatro Marcos 2021

Apresenta dados demográficos, produção de serviços do SUS, rede física, profissionais, indicadores de saúde, execução orçamentária e recomendações para o próximo exercício no município de São José dos Quatro Marcos.