Decretos N° 0022/2024

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.

Decretos N° 0003/2023

DECRETO 03/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Escala de atendimento médico ESF Zeferino 2 Julho 2026

Escala de atendimento médico do mês de julho de 2026 - Unidade: Estratégia de Saúde da Família Zeferino 2

PORTARIA Nº 559 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 02/09/2025

Dispõe sobre readaptação de servidor e dá outras providências

PORTARIA Nº 549 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 19/08/2025

Concede trinta dias de férias a servidora do município, distribuídos em dois períodos, conforme previsto em legislação municipal.

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2024 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 2º Sem. 2021 – PREVIQUAM/SJQM – UCI

Parecer de Gestão – 1º Sem. 2024 – Prefeitura/SJQM – UCI

PORTARIA Nº 120 DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2018/2029.

PORTARIA Nº 223 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

A Portaria Nº 223 é revogada, afetando as Portarias Nº 135, 165, 166 e 199.

PORTARIA Nº 313 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

PORTARIA Nº 381 DE 10 DE ABRIL DE 2025

Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.

Decretos N° 0065/2018

DECRETO Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 2018. O decreto regulamenta a incorporação de vencimentos de servidores exonerados de cargos comissionados, estabelecendo critérios e condições para sua implementação.

Decretos N° 0016/2023

DECRETO Nº 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e estabelece sua validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Decretos N° 0099/2023

DECRETO Nº 099, DE 20 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos N° 0094/2024

DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.

Decretos N° 0112/2023

DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023

PORTARIA Nº 014 DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 21/01/2026

Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências