DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.
DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes.
DECRETO Nº 03 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 109 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
Republicação do edital de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT.
CARDÁPIO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO MÉDIO
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA, A SEREM EXECUTADOS NA PRAÇA DA MATRIZ CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede período de férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidora do município, conforme legislação vigente.
Designo servidor para acompanhar e fiscalizar contrato relacionado à prestação de serviços em contestações de processos judiciais do PREVIQUAM.
O benefício de aposentadoria compulsória foi extinto devido ao falecimento do segurado vinculado ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Destituição do cargo de direção no Fundo Municipal de Assistência Social e designação para chefia de departamento de compras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A portaria trata da nomeação do novo Chefe de Departamento de Agricultura, com efeitos retroativos.
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
