DECRETO Nº 43, DE 19 DE ABRIL DE 2018. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais em 2,94% para aqueles com salário base até um teto específico, garantindo o direito ao benefício mesmo com mudanças na classe salarial durante o ano.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - cardápio para alunos de 6 a 19 anos, zona urbana e rural, fevereiro a abril de 2026
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo anterior, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidor do município, conforme legislação vigente, com publicação oficial e cumprimento imediato.
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BOA ESPERENÇA
Concede trinta dias de férias a servidora do município, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme portaria publicada pela prefeitura.
Concede trinta dias de férias a servidora do município conforme período aquisitivo estabelecido na legislação local.
A servidora Andressa Nunes de Almeida foi designada para exercer interinamente o cargo de Gestor Tributário, em substituição ao titular que está de férias.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.
Férias concedidas a servidores, período de 06/01 a 04/02, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Designação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marechal Rondon. Servidora CLEIDELENE BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS foi designada para exercer o cargo.
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário
Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
PORTARIA N. 295 DE 25 DE AGOSTO DE 2016. Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica de São José dos Quatro Marcos, designa seus membros e estabelece diretrizes para a assistência farmacêutica no município.
