DECRETO Nº 77 , DE 01 DE junho DE 2023
Convite para Dia de Campo do Projeto Rota da Banana sobre sustentabilidade na bananicultura com estações técnicas de manejo, irrigação, fitossanidade e comercialização
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
OBRA DE REFORMA DA COBERTURA DO AUDITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EVILASIO VASCONCELOS
O decreto autoriza crédito adicional suplementar para reforço de dotações em setores como educação básica, merenda escolar, obras, cultura e saúde, utilizando recursos do orçamento vigente e superávit financeiro.
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação municipal.
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com alterações no Departamento de Proteção de Gestão do Suas e Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Sumula: Homologa o resultado final do Processo Seletivo público Nº 01/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - mt, e dá outras providencias.
DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024
Aquisição de mobiliários - Adesão de ata CISPAR
DECRETO 09/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Horário de atendimento Farmácia Básica
26 de fevereiro das 8h às 18h em São José dos Quatro Marcos na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos; inscrições gratuitas e link de inscrição disponível
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
