Concede férias e conversão de parte em abono pecuniário a servidor da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, referente ao período aquisitivo anterior.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social para discutir diretrizes e avaliar a política de assistência social no município.
A portaria trata da concessão de trinta dias de férias a um servidor municipal, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.
O decreto abre crédito adicional no orçamento do município para reforço de diversas dotações nas secretarias e departamentos.
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.
Designação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT.
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora, com período de gozo de 90 dias.
Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
O Decreto regulamenta a Lei Federal sobre Governo Digital, estabelecendo diretrizes para a digitalização da administração pública em São José dos Quatro Marcos, visando melhorar a eficiência dos serviços e a interação com os cidadãos por meio de tecnologias e inovação.
DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
DECRETO Nº 192, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E PESQUISAS DE PREÇOS PELA LEI FEDERAL N.° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.”
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.
DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.
DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024
