COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2022
DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.
Respeito é a base. Violência não tem desculpa.
Dispõe sobre elevação de nível/classe e dá outras providências
CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL NO BAIRRO JARDIM POPULAR
Concede férias e converte parte do período em abono pecuniário para servidor do município de São José dos Quatro Marcos, conforme legislação vigente.
Divulgo a exoneração de servidor do cargo de coveiro por motivo de aposentadoria compulsória, conforme portaria publicada pela prefeitura municipal.
O relatório apresenta a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, abordando as metas e estratégias implementadas entre 2015 e 2022, com foco na melhoria da educação no município.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.
DECRETO Nº 037, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Carlos Roberto Bianchi, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.
DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.
DECRETO Nº 157 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 139 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1977
DECRETO Nº 90 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
DECRETO Nº 55 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
