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Decretos N° 0022/2017

DECRETO Nº 22, DE 06 DE MARÇO DE 2017. Designa data para realização do primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

07 Março 2017

Decretos N° 0021/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

10 Julho 2025

Decretos N° 0021/2024

DECRETO Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02 Fevereiro 2024

Decretos N° 0021/2023

DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

20 Fevereiro 2023

Decretos N° 0021/2021

DECRETO 021/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

17 Fevereiro 2021

Decretos N° 0021/2020

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

10 Março 2020

Decretos N° 0021/2019

DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - DENOMINADA “NOTA FISCAL DA PRÊMIOS”. DECRETO Nº 021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

26 Fevereiro 2019

Decretos N° 0020/2024

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0020/2021

COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.

19 Fevereiro 2021

Decretos N° 0019/2025

O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.

14 Março 2025

Decretos N° 0019/2024

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.

26 Agosto 2024

Decretos N° 0019/2021

DECRETO 019/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11 Fevereiro 2021

Decretos N° 0019/2020

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

26 Fevereiro 2020

Decretos N° 0019/2019

DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. DECRETO Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

21 Fevereiro 2019

Decretos N° 0018/2025

Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.

12 Março 2025

Decretos N° 0018/2024

DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982

31 Janeiro 2024

Decretos N° 0018/2023

DECRETO 18/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

03 Fevereiro 2023

Decretos N° 0018/2020

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

19 Fevereiro 2020