DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.
DECRETO Nº 107 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952
COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.
DECRETO Nº 107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação de vigência da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.
DECRETO Nº 106 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
DECRETO Nº 106, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 106, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
DECRETO Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Fidélis José de Souza.
DECRETO N° 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024.. Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 105 , DE 26 DE julho DE 2023
DECRETO 105/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 105, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de servidor da Prefeitura Municipal.
DECRETO Nº 104, DE 07 DE JUNHO DE 2024. DECRETO Nº 104, DE 07 DE JUNHO DE 2024
DECRETO Nº 104 , DE 26 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929
