A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação de portaria específica, que concede férias a um servidor.
Exoneração de cargo de Auxiliar I/Auxiliar Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de implantar o Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente na prefeitura.
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 7 . DE 23 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.2108
Decreto n°. 012/2026
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concedeu-se licença ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador
Nomeação de membros para compor a Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 para contratação de ESTAGIÁRIO
Exoneração de cargo em comissão do Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa para realizar a reforma administrativa do município com o objetivo de levantar dados para o próximo concurso público.
