Aprovar o Plano de Ação para promover as implementações das recomendações constantes da Nota Técnica n° 02/2021-TCE-MT e do Relatório n° 058/2021-UCI, com objetivo em fortalecer a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública municipal.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019.
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de junho, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora SANDRA BARBOZA PÍCOLO, com período de gozo dividido em três períodos.
Foram identificadas 61 matrículas de 2021/2022
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora Municipal, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo
Foi aberto um processo administrativo disciplinar para apurar ausência injustificada de servidor público municipal. Uma comissão foi constituída para investigar o caso e notificar o servidor processado.
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
Substituição de membro em Comissão de Proteção de Dados Pessoais, com nomeação de novo membro
DECRETO Nº 038, DE 17 DE ABRIL DE 2019. O decreto autoriza a atualização do Auxílio Alimentação em 3,75% para servidores públicos municipais com salário base até um determinado valor, com efeitos retroativos a janeiro do respectivo ano.
COVID-19: DECRETO Nº 020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.. O decreto estabelece a suspensão temporária do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos em razão da disseminação da COVID-19, com atividades administrativas realizadas internamente e atendimento via e-mail e telefone.
DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Prorroga o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DECRETO Nº. 062/2023 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. Decreto nº. 062/2023, de 02 de Maio de 2023.
Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários Nº 01/2026 para assumirem a função de estagiário na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
