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Relatório de Atividades e Transparência Pública 2019-2023

Compilação de audiências, conferências e marcos de gestão pública realizados no município entre 2019 e 2023.

Exercício de 2019

Para o ano de 2019, foram identificados os seguintes marcos de discussão pública e transparência fiscal:

  • 11/04/2019: Audiência de elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 01/10/2019: Reunião Pública sobre o Censo Experimental — Órgão Responsável: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (Participantes: Não especificado).
  • 20/09/2019: I Conferência Municipal de Cultura — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Educação e Cultura / Departamento Municipal de Cultura e Turismo (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 07/09/2019: Discussão Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 — Órgão Responsável: Prefeitura Municipal (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 16/08/2019: VIII Conferência Municipal de Assistência Social — Órgão Responsável: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Participantes: Não especificado).
  • 12/07/2019: Prestação de Contas da Saúde (1º Quadrimestre) — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Saúde (Participantes: Não especificado).
  • 01/02/2019: Audiência Pública de Reabertura da Planta Frigorífica Municipal — Órgão Responsável: Prefeitura Municipal (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 23/05/2019: Demonstração e Avaliação de Metas Fiscais — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil (Participantes: Não especificado).
Exercício de 2023

Para o ano de 2023, registrou-se expressiva mobilização com foco em transparência, planejamento de políticas setoriais e meio ambiente:

  • 10/03/2023: Reunião de Estudo Atuarial e Déficit do Previquam — Órgão Responsável: PREVIQUAM - Fundo Municipal de Previdência Social (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 09/12/2023: I Conferência Municipal da Juventude — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio - SEFAICO (Participantes: Não especificado).
  • 21/11/2023: Audiência para Criação do CONDEMA e FUNDEMA — Órgão Responsável: Câmara Municipal de Vereadores (Participantes: Não especificado).
  • 10/11/2023: Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024 - Etapa Municipal) — Órgão Responsável: Prefeitura Municipal (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 06/11/2023: Aula Inaugural e Qualificação em Máquinas Agrícolas — Órgão Responsável: SECITECI-MT e Escola Técnica Estadual (Participantes: 31 / Anexos citados: Sim).
  • 28/09/2023: Prestação de Contas e Metas do 1º e 2º Quadrimestre de Saúde — Órgão Responsável: Secretaria de Saúde (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 22/09/2023: Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre, RGF e RREO — Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Fazenda (Participantes: Não especificado).
  • 18/08/2023: Encontro do Dia Nacional do Campo Limpo — Órgão Responsável: inpEV e SEFAICO (Participantes: 48 / Anexos citados: Não).
  • 05/06/2023: Audiência / Atividade sobre Soluções para a Poluição Plástica — Órgão Responsável: SEFAICO (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 27/04/2023: 10ª Conferência Municipal de Assistência Social — Órgão Responsável: Prefeitura Municipal / Assistência Social (Participantes: Não especificado).
  • 19/04/2023: Evento de Mobilização Social "Movimentar Seu Bairro" — Órgão Responsável: Prefeitura Municipal e Assistência Social (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).
  • 09/05/2023: Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — Órgão Responsável: Cipal de Agricultura (Participantes: Não especificado / Anexos citados: Sim).

Painel Geral de Eventos e Controle de Atividades (Histórico Completo)

Exercício Data Evento Tema / Assunto Órgão Responsável Participantes Anexos Acesso
2023 10/03/2023 Reunião sobre o estudo atuarial e déficit do Previquam PREVIQUAM - Fundo Municipal de Previdência Social - Sim
2023 - Audiência Pública sobre a LOA/2024 Prefeitura Municipal - Não
2023 - Audiência Pública Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre de 2023 Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal - Não
2023 - 1ª Conferência Municipal de Juventude Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2023 09/12/2023 I Conferência Municipal da Juventude de São José dos Quatro Marcos Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 21/11/2023 Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) e do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUNDEMA) Câmara Municipal de Vereadores de São José dos Quatro Marcos - Não
2023 09/11/2023 Lançamento da segunda edição do projeto de Transferência de Embriões (TE) de bovinos de leite para a Agricultura Familiar Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 10/11/2023 Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024) - Etapa Municipal Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2023 06/11/2023 Aula inaugural do curso de Qualificação Profissional em Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas SECITECI-MT / Escola Técnica de Tangará da Serra-MT 31 Sim
2023 08/11/2023 Assembleia Geral da Associação Regional de Produtores Agroecológicos Prefeitura Municipal de Mirassol d'Oeste - Sim
2023 27/10/2023 Execução do Programa de Aquisição de Alimentos de Associação de Mulheres Rurais Prefeitura Municipal - Sim
2023 - Conferência de Cultura Não especificado - Não
2023 26/09/2023 Relançamento do projeto Pró-Genética Embriões do Leite Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 28/09/2023 Prestação de contas do 1º e 2º Quadrimestre de 2023 e avaliação de cumprimento de metas do 2º Quadrimestre de 2023 Secretaria de Saúde - Sim
2023 22/09/2023 Posse da Superintendente Regional de Mato Grosso da CONAB Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 22/09/2023 Avaliação e Cumprimento de Metas do 2º Quadrimestre, RGF 3º e 4º Bimestres do RREO Secretaria Municipal de Fazenda - Não
2023 18/08/2023 Dia Nacional do Campo Limpo e devolução correta de embalagens de agrotóxicos inpEV e Secretaria Municipal de Fomento (SEFAICO) 48 Não
2023 07/08/2023 Recolhimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de agrotóxicos Sistema Campo Limpo - Não
2023 27/07/2023 Apresentação do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 05/06/2023 Soluções para a Poluição Plástica Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário (SEFAICO) - Sim
2023 - LDO Não especificado - Não
2023 - LOA Não especificado - Não
2023 30/05/2023 Avaliação e Cumprimento de Metas: RREO e RGF 1º Quadrimestre de 2023 Secretaria Municipal de Fazenda - Não
2023 17/05/2023 Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CDS 2023 Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - Não
2023 10/05/2023 Merenda escolar e agricultura familiar Secretarias Municipais de Educação e de Agricultura - Sim
2023 25/04/2023 Projeto Agroecologia Grupo A (ARPA) Prefeitura Municipal - Sim
2023 27/04/2023 10ª Conferência Municipal de Assistência Social - RECONSTRUÇÃO DO SUAS Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos / Assistência Social - Não
2023 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social - Sim
2023 19/04/2023 Ação social Movimentar Seu Bairro Prefeitura Municipal e Secretaria de Assistência Social - Sim
2023 22/03/2023 Parcerias para o desenvolvimento de projetos para a Agricultura Familiar Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário (SEFAICO) - Não
2023 31/03/2023 III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2023 09/05/2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Cipal de Agricultura - Sim
2023 06/03/2023 a 10/03/2023 Curso Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT) - Não
2023 15/02/2023 O que realmente importa para ter Lucro na Pecuária Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) - Não
2023 - Aplicação da Lei Paulo Gustavo Prefeitura de Quatro Marcos - Não
2023 11/01/2023 Chamada Pública nº 13/2023 merenda escolar agricultura familiar Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT) / Polo Cáceres-MT - Não
2023 26/09/2022 Lei Orçamentária Anual (LOA) Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Não
2023 - LDO Secretarias de Administração e Fazenda - Não
2023 - Conselho do Fundeb Secretaria Municipal de Educação - Não
2019 11/04/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 Prefeitura Municipal / Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil - Não
2019 01/10/2019 Censo Experimental IBGE - Não
2019 - 1ª Conferência Municipal de Cultura Departamento Municipal de Cultura e Turismo - Sim
2019 11/04/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020 Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil - Não
2019 29/01/2021 Prestação de contas do exercício 2019 da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social de Quatro Marcos - Não
2019 11/04/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil - Sim
2019 07/09/2019 Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2019 - Relatório de Avaliação das Metas Fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2019 (RGF e RREO) Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT - Não
2019 - Balanço Geral / Contas Anuais Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 13/02/2020 Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da LDO referente ao 3º Quadrimestre de 2019 Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT - Sim
2019 13/02/2020 Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da LDO (3º Quadrimestre/2019) Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, Secretaria de Fazenda e Contabilidade - Não
2019 29/01/2020 Balancete Mensal de Dezembro/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 - Elaboração e discussão da LDO/2020 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 - Cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 - Elaboração e discussão da LDO/2020 Câmara Municipal - Não
2019 - Cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre Câmara Municipal - Não
2019 12/12/2019 Balancete Mensal de Novembro/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 - Prestação de contas da gestão fiscal e relatório de gestão da saúde (SUS) Secretarias Municipais de Administração, Fazenda e Saúde - Sim
2019 25/10/2019 Publicação do Balancete Mensal de Setembro/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 30/09/2019 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT - Não
2019 23/09/2019 Publicação do Balancete Mensal de Agosto/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 - Abertura de crédito adicional especial para contribuição ao Consórcio (CISOMT) Secretaria Municipal de Saúde - Não
2019 26/09/2019 Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da LDO - 2º Quadrimestre/2019 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, Secretaria de Fazenda e Departamento Contábil - Não
2019 26/08/2019 Balancete Mensal de Julho/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 20/09/2019 I Conferência Municipal de Cultura de São José dos Quatro Marcos Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Departamento de Cultura - Sim
2019 29/07/2019 Balancete Mensal de Junho/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 16/08/2019 VIII Conferência Municipal de Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS - Não
2019 12/07/2019 Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019 Secretaria Municipal de Saúde - Não
2019 30/06/2019 Balancete Mensal de Maio/2019 Setor de Contabilidade da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos - Não
2019 23/05/2019 Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da LDO Secretaria Municipal de Fazenda e Departamento Contábil - Não
2019 01/02/2019 Reabertura da planta frigorífica do município Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2017 02/05/2017 Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Não
2018 20/09/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Prefeitura Municipal - Sim
2018 22/03/2019 Contas anuais da Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT - Não
2020 26/02/2021 Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2020 e RGF do 3º quadrimestre de 2020 Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2020 30/07/2021 3º Relatório Quadrimestral do exercício de 2020 e Relatório Anual de Gestão - RAG - 2020 Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Rio Claro - Não
2020 22/09/2020 Avaliação de cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2020 Secretaria Municipal de Fazenda - Não
2021 10/08/2021 Plano Plurianual (PPA 2022-2025) Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - Sim
2021 15/10/2021 Programa Mais Leite para desenvolvimento da bovinocultura local Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos 120 Não
2022 16/12/2022 Oficina do projeto Consim Prefeitura Municipal, Consórcio Nascentes do Pantanal e MAPA - Sim
2022 07/11/2022 Visita técnica ao Viveiro Municipal e educação ambiental Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) 21 Não
2024 10/09/2024 Capacitação do Programa Mulheres em Campo (empreendedorismo e gestão rural) Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) 15 Não

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