A Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou de reunião da Associação Matogrossense das Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada (AMPAFAD) sobre a execução do projeto aprovado pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2023.

A reunião ocorreu no dia 19 de Outubro de 2023, no Auditório da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, das 13 às 16 horas. A atividade foi mobilizada pela SEFAICO em parceria com a AMPAFAD, e envolveu dezenas de mulheres rurais cadastradas na proposta da associação de mulheres.

Estiveram presentes na reunião, o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, a presidente da AMPAFAD Marilene dos Reis Alves, o vice-Prefeito Ademilson Valverde, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a servidora Maria Lucia Xavier de Sene.

O secretário Vagner Meira, realizou uma palestra sobre o PAA, que abordou o histórico, seus objetivos, modalidades, finalidades, público beneficiário, valores individuais por agricultor e por organização, tipos de fiscalização e preços dos produtos pagos pelo programa.  “O PAA é um programa fundamental para a geração de renda de agricultores familiares, além de ser essencial para promover a segurança alimentar e nutricional das famílias que recebem os alimentos adquiridos pelo programa”, disse Meira. Na ocasião a AMPAFAD e Secretaria Municipal de Assistência Social fez orientações sobre a qualidade dos produtos, assistência técnica, transporte das produções, instalação de sistemas de irrigação, distribuição de sementes e mudas para as famílias do programa.

No Brasil, foram apresentadas mais de 3.700 propostas as inscrições de projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), totalizando R$ 1,1 bilhão. A SEFAICO auxiliou na elaboração da proposta da AMPAFAD, que ficou classificada em primeiro lugar em Mato Grosso, com um valor de R$ 1.424.999,00, que irão beneficiar 95 mulheres rurais da Agricultura Familiar do município. Além da associação de mulheres, mais duas associações rurais do município tiveram seus projetos aprovados.

O PAA foi criado em 2023, pelo Presidente Lula, através do art. 19 da Lei nº 10.696. Em 2023 foi lançado o Novo PAA, pela Lei nº 14.628/23. Os recursos do programa são oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que são operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). O valor máximo a ser adurido em alimentos dos agricultores familiares na nova versão do programa é R$ 15.000,00, com um limite de R$ 1,5 milhões por proposta por organização social da Agricultura Familiar.