DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Elaboração do Plano Anual do Fundo Municipal do Idoso de São José dos Quatro Marcos, envolvendo diversos representantes da administração pública e da comunidade.
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil participa de capacitação promovida pela Defesa Civil Estadual e de Cáceres para gestão de riscos e desastres.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A exoneração de um servidor foi determinada por meio de uma portaria, que também estabelece outras providências.
A exoneração de um servidor foi aprovada, revogando disposições em contrário.
A Prefeitura Municipal designou servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade Pregão, definindo suas funções e atribuições.
Portaria designa servidor para exercer cargo em comissão de Chefe de Departamento, responsável pelo Departamento de Contabilidade.
Nova redação ao § 2º da Portaria Nº 162 de 2019, com alterações nas responsabilidades da auditora interna.
Nomeação para Cargo Comissionado, Departamento de Trânsito e outras providências
Servidor designado para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições específicas.
Licença concedida ao servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador, com afastamento de 3 meses antes do pleito eleitoral.
Exoneração de cargo comissionado de Gerente de Programas Sociais, revogando disposições em contrário.
Exoneração de servidor público com exoneração retroativa a partir de 12 de janeiro do corrente ano.
Férias concedidas ao servidor JHEISON SOARES RAYMUNDO, referente ao período aquisitivo 2019/2022.
