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Cardápio PNAE Creche 07-11 Meses(Integral) São José dos Quatro Marcos Fevereiro-Março-Abril 2026

Cardápio integral para Creche (Centro Educacional Infantil), zona urbana, faixa etária 01-05 anos, gestão 2025/2028

03 Fevereiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 40.2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTIA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.

18 Setembro 2025

Decreto abre crédito adicional para Câmara Municipal em 2025

DECRETO N° 122 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047

14 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 691 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 23/12/2025

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências

23 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 034/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 03/12/2025

Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências

03 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 629 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 14/11/2025

Concessão de vinte dias de férias e conversão de dez dias em abono pecuniário ao servidor Lucas Guilherme de Carvalho Gomes, para gozo no período de 22/12 a 10/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025

14 Novembro 2025

PORTARIA N.º 018/2025 - PREVIQUAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS 05/05/2025

Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.

05 Maio 2025

PORTARIA Nº 111 DE 10 DE MARÇO DE 2020

Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.

12 Março 2020

PORTARIA Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Férias concedidas a servidor, período de 08/02 a 09/03, referente ao período aquisitivo 2017/2018

09 Fevereiro 2021

PORTARIA Nº 155 DE 17 DE MARÇO DE 2023

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeia um nutricionista após concurso público.

20 Março 2023

PORTARIA Nº 200 DE 02 DE MAIO DE 2023

Concessão de 30 dias de férias a servidores, nos períodos de 02 a 11/05 e de 12 a 31/07, referente ao período aquisitivo 2021/2022

03 Maio 2023

PORTARIA Nº 181 DE 14 DE ABRIL DE 2023 - RETIFICAÇÃO

Nomeação de concurseiro para cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com posse a ser realizada dentro de 30 dias.

03 Maio 2023

PORTARIA Nº 245 DE 14 DE JUNHO DE 2023

Servidor é readaptado para auxiliar na Direção e Coordenação do CEI Roseli Cristina Valério

15 Junho 2023

PORTARIA Nº 300 DE 19 DE JUNHO DE 2024

Férias concedidas ao servidor Givanildo de Oliveira, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.

27 Junho 2024

Decretos N-0061-2018

Decretos N° 0061/2018

29 Junho 2018

Decretos N-0097-2018

Decretos N° 0097/2018

27 Setembro 2018

Decretos N° 0076/2021

DECRETO Nº 076, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.

20 Maio 2021

Decretos N° 0060/2022

DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.

16 Maio 2022