COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.
DECRETO N.º 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.. DECRETO Nº 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº 198, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT”.
Órgão encarregado do planejamento, execução e coordenação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, assistência técnica e preservação do meio ambiente no município.
Departamento responsável pela coordenação das atividades esportivas do município, incluindo escolinha de futebol, treinos no estádio municipal, eventos e gestão dos espaços esportivos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lista de professores contratados pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme Lei Municipal nº 2048 de 11 de dezembro de 2024 e regulamentações municipais
Relatório de Demandas da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal O presente Relatório Anual de 2025 tem como objetivo apresentar de forma transparente os dados referentes às manifestações registradas ao longo do ano, evidenciando os principais temas demandados pela população, os canais mais utilizados e os setores da administração mais acionados. As informações aqui apresentadas foram organizadas de forma anonimizada e agregada, garantindo a proteção dos dados dos cidadãos.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.
