DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretaria Municipal de Saúde orienta beneficiários do Programa Bolsa Família sobre a realização da pesagem obrigatória nas Unidades Básicas de Saúde (PSFs).
Setor operacional responsável pelos serviços urbanos de recolha de resíduos, varrição, podas e manutenção da limpeza em vias e logradouros públicos.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE PERMANENTE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE, TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.
Foram publicadas várias portarias que concedem férias e licenças especiais a servidores públicos.
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador em 2020.
Exoneração de cargo comissionado de Chefe de Departamento de Regulação
