Designação do servidor Jose Rodrigues de Oliveira para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 03/2026, referente à prestação de serviços jurídicos pela empresa PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
PORTARIA N.º 12/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do Sr. Silvano Leandro Rosa”.
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências.
PORTARIA N.º 013/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Edna Aparecida Bianchini”.
PORTARIA N.º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Fernanda Cardoso Ribeiro”.
PORTARIA N.º 015/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Matilde Mantovani Ribeiro (esposa) do servidor Sr. João Barbosa Ribeiro”.
Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria por Invalidez em favor do Senhor Valter Gama dos Santos.
PORTARIA N.º 016/2024 - Dispõe sobre a extinção do benefício de pensão por morte em favor de Maria Marques dos Santos.
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
Concedido benefício de aposentadoria por invalidez a servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, com proventos proporcionais e direito a paridade, conforme processo do PREVIQUAM.
PORTARIA N.º 018/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de A posentadoria por invalidez em favor do Sr. Delzirdo Dias dos Santos”
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
PORTARIA N.º 019/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. José Cirilo da Silva”.
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
A portaria extinguiu o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição devido ao falecimento de uma segurada.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Controle e Avaliação de Patrimônio do Fundo Municipal de Previdência Social
Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Lourdes Negrão Santos, cônjuge do aposentado Sr. Valter Gama dos Santos.
