DECRETO 02/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto regulamenta a apresentação e a utilização de páginas em formato SVG, estabelecendo diretrizes para sua implementação e acessibilidade.

DECRETO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere o Art. 73 da Lei Orgânica do Município,

O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE janeiro DE 2024

DECRETO 01/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Instituição do Primeiro Mês de Conciliação Tributária no município, com descontos para contribuintes em débito.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva Bolandin decretou o toque de recolher na cidade a partir desta quarta-feira (13). O decreto saiu na edição especial da Covid-19 no diário do município.   A partir desta quarta-feira fica proibido a locomoção de qualquer cidadão no território do Município no período entre 22h00min às 05h00min. A medida é por tempo indeterminado.   Apenas trabalhadores da área da saúde, segurança pública e privada, assistência social, serviços públicos e serviços essenciais, poderão permanecer nas ruas.   As atividades comerciais, empresariais e religiosas e de serviços podem acontecer entre as 06h00min...

A Prefeitura Municipal de SJ dos Quatro Marcos, através de sua Secretaria de Fazenda, comunica a segunda prorrogação do vencimento do ISSQN no mês de março para o dia 31 de março de 2021.   Tal prorrogação, excepcionalmente no mês de março, dá-se por necessidade na finalização de ajustes de dados e resolução de erros no software que apareceram posteriormente, demandando maior tempo. Maiores informações no Decreto Municipal n° 042/2021 (em anexo).

Decreto determina o cancelamento de restos a pagar processados e não processados relativos a despesas não concretizadas no município de São José dos Quatro Marcos.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para reforço de dotações de manutenção, serviços e equipamentos.

Abre crédito adicional suplementar para reforço das dotações das áreas de obras públicas, educação e saúde no município.

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, destinando recursos para reforço de dotações em áreas como transporte escolar, manutenção da saúde e programas municipais.

Abre crédito adicional especial no orçamento vigente com suplementação para a Secretaria de Gabinete e anulação de dotação de assessoria jurídica.

Abertura de crédito suplementar para reforço de dotações em diversas secretarias e fundos municipais, conforme previsto em lei orçamentária. O decreto detalha suplementações e anulações de dotações para ajuste financeiro no orçamento vigente.