DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.

DECRETO Nº 81 , DE 12 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 081, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. DECRETO Nº 081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD

DECRETO Nº. 080/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.. Decreto nº. 080/2023, de 12 de Junho de 2023.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.

DECRETO N.º 080 DE 14 DE AGOSTO DE 2019. DECRETO N.º 080, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.

DECRETO Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.

DECRETO Nº 079, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 079, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.”

DECRETO Nº 079, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.

DECRETO Nº 078, DE 12 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.