DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

DECRETO Nº 84 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1952

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

DECRETO Nº 084, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.

DECRETO Nº 084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.. O decreto institui a Comissão de Transmissão de Mandato na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, definindo sua composição, competências e funcionamento para assegurar a entrega de informações e documentos importantes durante a transição de governo.

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

DECRETO Nº 83 , DE 26 DE JUNHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 083, DE 01 DE JULHO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, designando seus membros e definindo a gestão para o biênio até junho de 2024.

DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.. DECRETO N° 083/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Processo de eleição para diretor escolar das unidades de ensino da rede pública municipal – biênio 2018/2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.

DECRETO Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2021. O decreto altera a regulamentação sobre a validade da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, estabelecendo condições específicas para a emissão e validade do documento.

Decreto 082-2019-Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos

DECRETO Nº 82, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.. DECRETO Nº 082 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.