DECRETO Nº 112 , DE 01 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para a educação, alocando recursos do FUNDEB para pessoal e encargos sociais nas áreas infantis de pré-escola e creche.

DECRETO Nº 113 , DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1964

DECRETO Nº 113 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de um excesso de receita.

COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 114, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. O decreto estabelece a composição da Comissão de Elaboração do Plano Anual do Fundo Municipal do Idoso de São José dos Quatro Marcos, envolvendo diversos representantes da administração pública e da comunidade.

DECRETO Nº 114 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 114 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto estabelece diretrizes e procedimentos a serem seguidos em diversas áreas de gestão pública, visando eficiência e transparência nas ações governamentais.

DECRETO 115/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 115 , DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 115 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública, visando à transparência e eficiência nas ações governamentais.

COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.

DECRETO Nº 116 , DE 21 DE agosto DE 2023

DECRETO Nº 116 , DE 01 DE JULHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela Lei Orçamentária Anual.

DECRETO Nº 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. O decreto prorroga o mandato dos diretores e coordenadores pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, assim como dos membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar, até o final do ano.

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 117/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR