DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.

DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO 23/2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal, destinando recursos para aquisição de equipamentos, manutenção das atividades legislativas e pessoal, cobertos por anulações em outras dotações.

DECRETO Nº. 024 DE 07 DE MARÇO DE 2017.. DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME PERMITE O ART. 1° DA LEI N.º 1.622 DE 20 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2018.. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.

DECRETO Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece medidas restritivas de toque de recolher e regulamenta o funcionamento de atividades comerciais e serviços, visando a prevenção da disseminação da Covid-19.

DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.

DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre jornada de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias-ACEs, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021. CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO N.º 025-2024. O prefeito de São José dos Quatro Marcos declara situação de emergência devido à infestação da praga Spodoptera Frugiperda, afetando significativamente as pastagens e a economia local, e estabelece medidas administrativas urgentes para enfrentar a crise.

DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.