Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84

DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.

DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.

DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.

DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD

DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.

DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.

DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.

DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.

DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.

DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.

DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.

DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.

DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.

DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.

DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.