REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE SUBSTITUIÇÃO, INSTRUMENTOS MUSICAIS E MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS.

REFERENTE AQUISIÇÃO DO BAÚ ISOTÉRMICO PARA O CAMINHÃO CARGO DE PEQUENO PORTE PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, DO BAIRRO RESIDENCIAL ESCOBAR E BAIRRO RESIDENCIAL SOLARES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONVENIO 925942 - SUDECO.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação (PSI) nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS TÉCNICOS, FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Elaboração do Plano Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional (PLAMSAN) de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 001/2024 (Contratos Temporários e Cadastro de Reserva), do Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 019 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos MT

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE HORÁRIO NORMAL DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL A SER SEGUIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA: Abertura de crédito adicional no orçamento geral

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Decreto n.º 167 de 16 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências