DECRETO Nº 213 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas áreas, incluindo saúde, educação e esporte, cobertos por anulações de outras dotações.

DECRETO Nº. 214, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0214/2024, de 04 de novembro de 2024.

DECRETO Nº. 215/2021 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações específicas para a gestão e organização de serviços públicos, visando a melhoria na eficiência e na transparência das ações governamentais.

DECRETO Nº 215 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para manutenção de serviços nas áreas de água, educação e assistência social, e cobre este crédito através da anulação de dotações existentes.

DECRETO Nº 216 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos, e determina a cobertura financeira por meio de anulação de despesas.

DECRETO Nº 217, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 218, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre substituição de membros da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.

DECRETO Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE EDITAIS DE PROCESSOS SELETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 220 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de serviços públicos e administração.

DECRETO Nº 221, DE 08 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2018. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para a construção de uma usina fotovoltaica, financiado por operação de crédito.

DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 222 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1982

DECRETO Nº 223 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com recursos destinados a diversas secretarias e programas municipais.

DECRETO Nº. 0224, DE 18 NOVEMBRO DE 2024.. Decreto nº. 0224/2024, de 18 novembro de 2024.

DECRETO Nº 225 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para a secretaria de obras e o fundo de assistência social, destinados à manutenção de despesas e serviços variados.

DECRETO Nº 226 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, promovendo a realocação de recursos para diversas áreas, incluindo saúde e assistência social.

DECRETO Nº 227 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a várias dotações e áreas governamentais, para cobrir despesas com pessoal e encargos sociais.

DECRETO Nº 228 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações para gastos com pessoal, manutenção e serviços municipais.

DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.