DECRETO Nº 166 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção e recuperação de vias urbanas, utilizando recursos de superávit financeiro.

DECRETO Nº 167 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952.

DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO 2024. DECRETO N.º 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 168, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fica estabelecido recesso administrativo na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, com exceções para a Secretaria Municipal de Educação, Pronto Atendimento de saúde e serviços essenciais que seguirão em funcionamento.

DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 168 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado a diversas despesas, incluindo manutenção da Secretaria de Administração e do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de anulações de dotações.

DECRETO Nº 169, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a composição e prorrogação do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outra providencias.”

DECRETO Nº 169 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a ampliação, reforma e manutenção de escolas e creches municipais, abrangendo diferentes dotações.

DECRETO Nº 170 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1990

DECRETO Nº 170 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal destinado à manutenção da merenda escolar em diferentes modalidades de ensino, utilizando recursos provenientes de superávit financeiro.

DECRETO Nº 171 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1991

DECRETO Nº 171 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para a manutenção das despesas de diversas secretarias e departamentos municipais, com cobertura por anulações em outras dotação.

DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.

DECRETO Nº 172 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1992

DECRETO Nº 172 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinando recursos a diversas áreas, como administração, cultura, saúde e assistência social, por meio da anulação de dotações em outros setores.

DECRETO Nº 173 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 173 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à manutenção de diversas secretarias e departamentos municipais.