COVID-19: DECRETO Nº 091, DE 10 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva à circulação e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 91 , DE 03 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1952

DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.

COVID-19: DECRETO Nº 092, DE 13 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas, de caráter temporário, para as atividades religiosas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 092, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Fica convocada a IX Conferência Municipal da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, com o tema central sobre a assistência social como direito do povo e dever do Estado, abordando diversos eixos para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.

DECRETO Nº 92 , DE 10 DE JULHO DE 2023 - LEI N.1929

DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.

DECRETO N.º 093 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decretou recesso administrativo nas repartições públicas municipais, com exceções para serviços essenciais e setores específicos da Secretaria de Fazenda.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Sumula: Homologa o resultado final do Processo Seletivo público Nº 01/2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - mt, e dá outras providencias.

DECRETO 093/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO Nº 93 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.

DECRETO Nº 094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 1.716/2019, alterada pela Lei nº 1.736/2019, que autoriza o Executivo Municipal a promover a Campanha de Incentivo à Regularidade com o Fisco Municipal, denominada PREFEITURA – NATAL PREMIADO, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 094, DE 16 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento, normas sanitárias e diretrizes de circulação para mitigar a disseminação do vírus.

Decreto nº 094 de 13 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para organização de fila de espera, para acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.

PORTARIA N° 095, DE 09 DE MARÇO DE 2016.. O prefeito institui a Comissão Preparatória Municipal da Conferência Municipal das Cidades, que será responsável pela organização e mobilização do evento, agendado para abril.

DECRETO Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.