Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.

Contratação de empresa para prestação de serviço de avaliação sanitária nas escolas municipais.

Aquisição de capa protetora e película para celulares Samsung A54.

Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com atribuições e providências.

DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do Artigo 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2024", Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS" em favor da empresa: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA; CNPJ: 03.467.321/0001-99, no valor...

A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida aos servidores do ANEXO I para o mês de abril de 2024.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit biométrico destinado à confecção de carteiras de identidade.

O Senhor JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 176 de 29 de novembro de 2023, "RATIFICOU O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2024", Objeto: "AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA” em favor da empresa: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.; CNPJ: 77.941.490/0001-55, no valor de R$ 7.198,00 (sete mil cento e noventa e oito...

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em Abono Pecuniário a Licença Especial de um servidor, conforme Artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2003.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.

Nomeação de candidato para cargo de Químico após concurso público, com prazo de posse e consequências em caso de não posse.

Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências

A Portaria Nº 195 de 2024 dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.

DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.