DECRETO Nº 32 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e serviços municipais, com a devida anulação de despesas.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e ao Departamento de Educação Básica, cobertos por superávit financeiro.
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações.
DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.
DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB.
DECRETO Nº 56 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e fomento, com cobertura proveniente de anulações em outras despesas.
DECRETO Nº 47 , DE 21 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para financiar obras de pavimentação e manutenção do programa de saúde, com recursos provenientes de superávit financeiro.
DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais.
DECRETO Nº 136 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a manutenção e recuperação de vias urbanas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica.
DECRETO Nº 55 , DE 01 DE ABRIL DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
DECRETO Nº 43 , DE 18 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2004. Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para construção e manutenção de obras públicas, com cobertura por superávit financeiro e anulações de dotações.
DECRETO Nº 24 , DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais e a manutenção do Programa Saúde da Família.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
DECRETO Nº 137 , DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal para diversas dotações, visando a manutenção e recuperação de serviços públicos, com contrapartidas provenientes da anulação de outras despesas.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo durante o tratamento.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.
