Na sexta-feira (25/06), a Secretaria Municipal de Assistência Social participou de uma formação através do Curso de Primeiros Socorros realizado pelo Corpo de Bombeiros de Cáceres – com o Sargento Bueno e o Subtenente De Souza. O projeto foi coordenado pela equipe técnica do CRAS volante, através da  Psicóloga Janete e da Assistente Social Ivanilda, com a participação da equipe da Assistência Social. A Secretária de Assistência Social, Elisangela Antonia Lopes, participou do evento e destacou a relevância do curso destacando que o objetivo da ação é saber agir corretamente em situação...

Numa ação em equipe, a Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com as Secretarias de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (SEFAICO), Educação e Saúde – realizou na última terça-feira (22/06) uma ação social em prol da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de São José dos Quatro Marcos (ASCAR). A ASCAR é uma organização sem fins lucrativos criada em 2019, com objetivo de organizar os catadores de matérias recicláveis do município. A associação reúne atualmente cerca de 20 associados e está sediada no Centro de Triagem de Materiais Recicláveis, localizada...

A Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), uma quantidade de 440 cobertores ao município de São José dos Quatro Marcos. A ação faz parte do Programa Aconchego que tem por objetivo amparar e aquecer pessoas que se encontram em extrema situação de vulnerabilidade social, principalmente ocasionadas pela pandemia do COVID 19.  O programa atende famílias em vulnerabilidades sociais e em condições de risco social e/ou pessoal e em situação de rua. Importante ressaltar que...

O CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos se reuniu em plenária ordinária virtual nesta manhã. Dentre as pautas estava o calendário de reuniões, que ocorrerá mensalmente, na primeira terça-feira do mês às 08h da manhã, na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social e virtualmente durante a pandemia; O conselho também deliberou pela criação das seguintes comissões: 1. Comissão de Cadastramento e Monitoramento das Entidades de Assistência Social 2. Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família 3. Comissão de Análise de Prestação de Contas 4. Comissão...

Na manhã de 21/05, ocorreu de forma virtual a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), onde foram empossados 24 conselheiras(os) para Gestão 2021/2023 – sendo, 12 titulares e 12 suplentes, onde 50% dos conselheiros são representantes governamentais e 50% dos conselheiros são representantes da sociedade civil (dos usuários, prestadores de serviços e trabalhadores da área). A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define como competência dos conselheiros a possibilidade de tomar decisão (e não apenas dar opinião) sobre as ações (programas, projetos, serviços e benefícios) do governo e das...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pela Lei nº 10.696/2003, tem por finalidades básicas: a promoção do acesso à alimentação e ao incentivo à inclusão produtiva rural das famílias de agricultores rurais. Por meio do referido programa a gestão tem executado ações de entrega de alimentos no município através da Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Indústria e Comércio (Sefaico) e da Secretaria Municipal de Assistência Social – refletindo na prática as políticas públicas de parceria entre o Ministério da Cidadania e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dessa feita, as...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), juntamente com o Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente marcou presença nesse dia 18 de Maio, data de representatividade da Campanha Faça Bonito - que trata do combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Este movimento tem como objetivo mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e garantir o direito ao seu desenvolvimento de forma...

Na segunda-feira (17/05) o Prefeito Jamis Silva e a Primeira Dama e também Secretária Municipal de Assistência Social Elisangela Antonia Lopes estiveram na Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e Cidadania (SETASC). No momento estiveram reunidos com a Secretária de Estado de Assistência Social, a Sra. Rosamaria Ferreira de Carvalho, para discutirem uma pauta envolvendo assuntos pontuais à Social e devidas orientações acerca de projetos de desenvolvimento e melhorias à efetividade das políticas junto à referida Secretaria. “É de suma importância a parceria com o Governo do Estado de Mato...

A Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), esteve no dia 17 de maio nos preparativos dos enfeites da cidade para a campanha alusiva ao dia 18 de maio, data que traz a Campanha Faça Bonito cujo foco é o combate à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Os enfeites foram colocados em pontos estratégicos, tais como na faixa de pedestres no semáforo, no canteiro central da avenida principal e na entrada e saída da cidade. Além disso, houve...

No dia 07 de maio, a Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, realizou o ato de entrega do Cartão Ser Família – programa de caráter emergencial do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). O Programa Ser Família Emergencial, é um benefício mensal no valor de R$ 150,00, liberado para pessoas que tenham renda familiar até R$ 70,00 per capita por mês, a famílias inscritas no Cadastro Único das Políticas Sociais Brasileiras do Ministério da Cidadania (CadÚnico). O...

O Município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021, para contratação temporária de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.   A seleção para contratação de profissionais será realizada para atender, excepcional e temporariamente, ao exercício das funções com exigência de formação em nível superior aos cargos de Assistente Social e de Psicólogo, para composição da Equipe Volante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na...

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, através dos termos que preceituam as Leis Municipais nº 1.145, de 12 de junho de 2007, nº 1.343, de 08 de dezembro de 2010 e a nº 1.491, 24 de abril de 2013, TORNA PÚBLICO e FAZ SABER a quem possa interessar que será realizado Processo Seletivo para Prestação de Serviços, através de contratação por tempo determinado, a fim de atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, para provimento de cargos e...

A prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Assistência Social, iniciou na sexta feira, 03, a distribuição de alimentos para as famílias de cadastradas nos programas sociais, adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar. A primeira entrega de 2021 ocorreu na sede do PAM, e atendeu as famílias do setor do bairro Zeferino 2.   O PAA é um programa federal, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003 e é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania e pela Companhia...

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o Acesso à Alimentação e incentivar Inclusão Produtiva Rural das famílias de agricultores rurais. O programa vem sendo executado no município de São José dos Quatro Marcos numa parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Fomento Agropecuário, Industria e Comércio, refletindo a parceria entre o Ministério da Cidadania e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Divulgamos o Calendário Mensal de Distribuição às...

A Carteira da Pessoa Idosa é o documento de identificação que possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, nos termos do art. 40 da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. QUEM TEM DIREITO? Pessoas idosas (60 anos ou mais) que não tem como comprovar renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos e que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais. A Carteira que sempre foi solicitada no CRAS, também poderá ser emitida...

A Carteira de Identificação do Autista (CIA) está assegurada pela Lei Estadual nº 10.997/2019 e é destinada à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residente no Estado de Mato Grosso para facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. No âmbito privado, a prioridade inclui supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral. ONDE SOLICITAR? No Centro de Referência de Assistência Social - CRAS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: - Certidão de Nascimento/Documento de identidade e CPF do solicitante e de seus responsáveis...

RESOLUÇÃO N. 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.   Delibera sobre a Prestação de Contas, apresentada no Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico, Financeira do Exercício 2019 referente à Gestão PBF; Gestão SUAS e Serviços do Governo Federal, do Município de São José dos Quatro Marcos – MT.   O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de Dezembro de 2018, em Reunião Extraordinária de 26 de Janeiro de 2021 conforme Ata do CMAS...