A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
Exoneração de servidor por falta de apresentação de documento para posse
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2025.
DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 235 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2002
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO EM ATENÇÃO À RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2016-TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024. O decreto estabelece diretrizes para a realização de dispense eletrônica de licitações, conforme critérios de menor preço e disposições legais pertinentes.
DECRETO Nº 232 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas dotações, visando a manutenção de serviços e programas públicos.
DECRETO Nº 234, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.. “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 230, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Decreto nº. 230/2024, de 28 de novembro de 2024.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECRETO Nº 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 233, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O decreto regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas para professores efetivos da Educação Básica na Rede Municipal de Ensino, estabelecendo procedimentos e critérios para a contagem de pontos e classificação.
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos publicou a Portaria de Seleção para Diretores de Unidades Escolares e Centros de Educação Infantil, com base em critérios de mérito, desempenho e habilidades gestoras.
Concessão de trinta dias de férias a servidora MARIA DA SAÚDE DOS PRAZERES CORREIA, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Férias concedidas a servidora por período aquisitivo
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.
Pagamento a DOMANLDISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA pelo valor de 263,68.
DECRETO Nº 229 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias para manutenção de despesas e serviços públicos.
