DECRETO Nº 072, DE 10 DE JUNHO DE 2022. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos instituiu a Comissão Gestora da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) com o objetivo de implantar o Programa A3P do Ministério do Meio Ambiente na prefeitura.

DECRETO Nº 071, DE 08 DE JUNHO DE 2022. O Decreto alterou o calendário de feriados em São José dos Quatro Marcos, substituindo o ponto facultativo de Corpus Christi por um feriado religioso municipal e estabelecendo o dia seguinte como ponto facultativo.

A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Ouvidoria Geral do Município, aderiu à II Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv), campanha comemorativa aos 5 anos da...

LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.. LEI Nº 1.893, DE 02 DE JUNHO DE 2022.

DECRETO Nº 070, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 069, DE 01 JUNHO DE 2022. Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 060, DE 13 DE MAIO DE 2022. Fica estabelecida a Rua Santa Catarina como via de mão única, com sentido da Avenida Mato Grosso à Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso.

DECRETO Nº 051, DE 29 DE ABRIL DE 2022. ALTERA O DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES, PROCEDIMENTOS E FLUXOS NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No dia 25 de abril de 2022, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin sancionou a Lei nº 1.887, acerca do reconhecimento como atividade de risco a dos colecionadores, atiradores e caçadores.As atividades são consideradas de risco configurando, assim, a efetiva...

DECRETO Nº 042, DE 08 DE MARÇO DE 2022. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO, ESTABELECIDOS NO CAPÍTULO VIII, DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ESPECIFICAMENTE OS SEUS ARTIGOS Nº 72, 74 E 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 039, DE 05 DE ABRIL DE 2022. O decreto estabelece a composição e atribuições do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Pública Municipal de São José dos Quatro Marcos, visando a participação da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos.

PORTARIA Nº 111, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia membros para a Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, visando a execução do Programa Titula Brasil no município.

DECRETO Nº 029, DE 28 DE MARÇO DE 2022. O decreto cria e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária em São José dos Quatro Marcos, visando ampliar a regularização de terras e agilizar processos relacionados à titulação e reforma agrária.

LEI Nº 1.873, DE 16 DE MARÇO DE 2022.. LEI Nº 1.873, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

COVID-19: DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022. O decreto atualiza as medidas de prevenção à COVID-19 em São José dos Quatro Marcos, tornando o uso de máscara facultativo em espaços públicos e privados, e permitindo 100% de presencialidade nas unidades de ensino, com recomendações de biossegurança.

DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022. - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO № 25, DE 08 DE MARÇO DE 2022.

DECRETO Nº 022, DE 03 DE MARÇO DE 2022. O decreto estabelece o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas de São José dos Quatro Marcos, visando promover o desenvolvimento econômico e social no município e na região.