Portaria nomeia o Diretor Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, revogando disposições em contrário.
Destituição de servidor da Secretaria de Assistência Social, com revogação de disposições em contrário.
Férias concedidas a servidora, período aquisitivo 2018/2019
Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Concessão de licença especial por assiduidade a servidor, com período de gozo discriminado em três períodos.
Ato de Posse do Senhor Waltemir da Silva Cebalho Pereira é anulado, devido à falta de posse e exercício nos prazos legais.
Concessão de 30 dias de férias aos servidores, nos períodos de 12 a 26 de junho e 16 a 30 de outubro, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
Férias concedidas a servidora, período de 03 a 01 de agosto, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação de portaria específica, que concede férias a um servidor.
Exoneração de cargo de Auxiliar I/Auxiliar Administrativo por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição.
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06' de acordo com a Lei Municipal 755/98
DECRETO Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 9 do Decreto municipal 177, de 29 de novembro de 2023
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil participa de capacitação promovida pela Defesa Civil Estadual e de Cáceres para gestão de riscos e desastres.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece diretrizes orientativas para o Cronograma de Compras e Contratações do exercício de 2026 e dispõe sobre a atualização do Plano de Contratações Anual (PCA).
