Exoneração de cargo de CONTÍNUO / AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS por motivo de aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Comissão de Transmissão de Mandato foi instituída para coordenar e executar os trabalhos relacionados à transmissão de mandato na Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.
A Portaria Nº 487/2024 retifica a Portaria Nº 443/2024 e concede licença remunerada para qualificação profissional a um servidor.
DECRETO Nº 118, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.
COVID-19: DECRETO Nº 064, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras de funcionamento para atividades e serviços, restrições de circulação, e protocolos de saúde a serem seguidos pela população e estabelecimentos.
DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.
DECRETO Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”
Setor responsável pela fiscalização, controle interno e auditoria dos atos administrativos do município, realizando também o atendimento e a prestação de informações ao público.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL/CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Cardápio integral para Creche (Centro Educacional Infantil), zona urbana, faixa etária 01-05 anos, gestão 2025/2028
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTIA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS.
DECRETO N° 122 . DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2047
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a designação de servidor para acompanhamento e fiscalização de contrato celebrado e dá outras providências
Concessão de vinte dias de férias e conversão de dez dias em abono pecuniário ao servidor Lucas Guilherme de Carvalho Gomes, para gozo no período de 22/12 a 10/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025
Concede aposentadoria a servidor efetivo do cargo de Vigia da Secretaria Municipal de Educação com proventos integrais e direito à paridade.
Exoneração de servidora por aposentadoria por tempo de contribuição, revogando disposições em contrário.
Férias concedidas a servidor, período de 08/02 a 09/03, referente ao período aquisitivo 2017/2018
