Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Concede aposentadoria integral com paridade a servidor efetivo do cargo de Agente Administrativo do município, após cumprimento do tempo de contribuição previsto em lei.
PORTARIA N.º 148/2019 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Paulo César Silveira”.
PORTARIA N.º 22/2020 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria de Lourdes Marim”.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Comissão de Transmissão de Governo, composta por representantes do Poder Executivo e do Prefeito Eleito.
PORTARIA N.º 013/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Edna Aparecida Bianchini”.
Férias concedidas ao servidor Nelson de Carvalho Neto, referente ao período aquisitivo 2019/2020.
Licença Especial por assiduidade concedida a uma servidora, com período de gozo de 90 dias.
Férias concedidas a servidora com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni. A designação é válida por um período determinado.
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.
Designação de servidor para cargo comissionado de Chefe de Departamento
DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.
DECRETO Nº 041, DE 24 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre dilação de prazo do Primeiro Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.
