DECRETO Nº 025, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre jornada de trabalho dos Agentes de Combate a Endemias-ACEs, e dá outras providências.
DECRETO Nº 024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece medidas restritivas de toque de recolher e regulamenta o funcionamento de atividades comerciais e serviços, visando a prevenção da disseminação da Covid-19.
DECRETO Nº 077, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DECRETO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 168, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação da composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS - FESTSHOW 2026
Do sorriso da criança ao abraço da pessoa idosa.
Lista de professores contratados pela Prefeitura de São José dos Quatro Marcos conforme Lei Municipal nº 2048 de 11 de dezembro de 2024 e regulamentações municipais
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Licença especial de 90 dias referente ao quinquênio 2020/2025, com períodos de gozo: 03/11 a 17/12/2025, 05/02 a 06/03/2026 e 13 a 27/07/2026.
Portaria concede trinta dias de férias para servidora do município, divididos em dois períodos distintos, conforme legislação vigente.
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
O servidor Douglas Sampaio Pereira foi designado para exercer a função de Tesoureiro, fazendo jus aos vencimentos apenas do cargo de Tesoureiro do Município.
Designação de servidora para exercer cargo em comissão de Secretária Chefe de Gabinete.
A exoneração de cargo foi determinada por meio de portaria, afetando a função de Gerente de Programas Sociais.
