Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º Compor equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

Parágrafo único. Essa portaria dá-se pela necessidade de atualização de membros da referida Coordenação do PDI local, a fim de conduzir as ações referentes ao desenvolvimento do referido programa e demais encaminhamentos que se fizerem necessários ao seu êxito.

Art. 2º A Coordenação Geral do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDIde São José dos Quatro Marcos estará sob a responsabilidade da Sra. Juliana de Oliveira Teles Cabral – servidora desta Prefeitura Municipal, lotada na Controladoria Geral do Município-CGM, que supervisionará os trabalhos das coordenações dos Projetos e das ações, assim constituídos:

Coordenação do Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico

Responsáveis:

Titular: Meirivania Alves de Souza

Suplente: Ademir Patrik de Moura

Ações:

Apoio ao Planejamento (Plano Estratégico elaborado)

Cessão do software do GPE (Informações do Plano Estratégico no GPE)

Coordenação do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã

Responsáveis:

Titular: Emerson Souza Miler

Suplente: Paulo Henrique Pivotti Junqueira

Ações:

Incentivo ao acesso à informação (Oficina de transparência)

Incentivo às ações da Ouvidoria

Incentivo à consciência cidadã (Oficinas com Conselhos de Políticas Públicas; capacitação de Conselhos via EaD)

Coordenação do Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância

Responsáveis:

Titular: Meirivania Alves de Souza

Suplente: Maria José de Oliveira Silva

Ações:

Ensino a Distância para a Gestão Pública

Ciclo de capacitação Gestão Eficaz

Programa Democracia Ativa

Coordenação do Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras

Responsáveis:

Titular: Rogério Alves Correa

Suplente: Antônio Carlos Mariano Santiago

Ações:

Utilização do Sistema Geo-Obras como ferramenta de controle gerencial

Fomento à inserção de informações no Sistema Geo-Obras

Coordenação do Projeto 5 – Modernização Institucional

Responsáveis:

Titular: Andressa Nunes de Almeida

Suplente: Evando de Souza Venturolli

Ações:

As ações serão via produtos: Diário Oficial de Contas, Novo Portal Transparência/SIC, Plenário Virtual, Protocolo Virtual, Módulo Push do Sistema Control-P, Malote Digital, Gerenciamento de Planejamento Estratégico, Autos Digitais, Pesquisa de Jurisprudência, Sistema Integrado de Gestão Administrativa

Art. 3° A Coordenação do PDI não será remunerada por este trabalho específico, no entanto, os membros poderão ser dispensados em horário de expediente para reunião ou para realização de trabalhos in loco; será(ão) emitido(s) certificado(s) aos referidos membros em detrimento dos trabalhos realizados junto ao PDI.

Art. 4° O responsável pela Controladoria Geral do Município-CGM, deverá avaliar os resultados das ações e metas referentes ao PDI e ao Planejamento Estratégico do Município periodicamente, tendo como base o relatório de não conformidade, constante no Sistema GPE.

§ As avaliações poderão ser solicitadas pelo Prefeito Municipal, pela Coordenação Geral do PDI e/ou previsto no Plano Anual de Auditoria e Controladoria Interna-PAACI da CGM.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de janeiro de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal