Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
Concede aposentadoria por invalidez a servidora do cargo de Auxiliar de Serviços Internos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais e sem direito a paridade.
Foram publicadas várias portarias que concedem férias e licenças especiais a servidores públicos.
Licença concedida a servidor público municipal para concorrer ao mandato de vereador em 2020.
Exoneração de cargo comissionado de Chefe de Departamento de Regulação
Concessão de Função Gratificada para servidora, com cessão para Delegacia Judiciaria Civil.
PORTARIA N.º 036/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vaniesley Chaves de Souza Tomé, esposa do inativo falecido Sr. José Ortega Tomé”.
Férias concedidas a servidor, período de 15 a 29 de dezembro, referente ao período aquisitivo 2015/2016.
O Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família foi instituído com competências para elaborar e aprovar seu Regimento Interno, analisar e aprovar a lista de famílias, aprovar e acompanhar o cumprimento do Pacto SER Família e outras.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma nova redação da Portaria Nº 396 de 2022, alterando o período de gozo da licença concedida.
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor por licença especial.
Férias concedidas a servidora MABIA SIMONE DE ANDRADE, com 30 dias de período aquisitivo 2021/2022
Férias concedidas a servidora RUY BARBOSA DA SILVA por 30 dias
Férias concedidas aos servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, com período de gozo discriminado em três períodos.
PORTARIA N.º 014/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por idade em favor do Sr. Pedro Giani”.
Férias concedidas a servidora Poliana Alves Machado, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
