PORTARIA N.º 005/2021 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Maria Marques dos Santos, esposa do inativo Sr. José dos Santos”.
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias
Designação de servidor para responsável pelos Conselhos Municipais de Assistência Social
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora LAIZ TELES DA SILVA LIMA, com período de gozo de 90 dias
Férias concedidas a servidores do município, com período de 30 dias.
Comissão designada para analisar propostas de entidades fechadas de Previdência Complementar
Concessão de trinta dias de férias a servidora LETICIA BORGES GUIMARÁES, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A exoneração de um cargo foi realizada em São José dos Quatro Marcos, com a revogação de disposições em contrário
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Dispõe sobre a designação de Comissão de Responsabilização, aos processos administrativos da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, em execução aos procedimentos previstos na Lei Federal n.º 14.133/2023, e legislação complementar.
Férias concedidas a servidora, período de 08/04 a 07/05, referente ao período aquisitivo 2021/2022.
A exoneração de um servidor público foi aprovada por meio de uma portaria municipal, que também revoga disposições em contrário.
PORTARIA N.º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da Sra. Celia Berenice Botelho de Souza”.
DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO.
Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para assuntos institucionais, contatos e direcionamentos gerais do órgão.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
